| Projeto: |
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PL 335 05/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0335-2014 |
| Promovente: |
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Goulart / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS INCLUÍDOS EM PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS POR LEI, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / CONSULTA / CONTRIBUINTE / DADOS / DESAPROPRIACAO / DIREITO A INFORMACAO / DIVULGACAO / IMOVEL / IMOVEL DESAPROPRIADO / IMPLANTACAO / INCLUSAO / INFORMACAO / INTERESSE PUBLICO / INTERNET / MELHORAMENTO PUBLICO / MUNICIPE / PMSP / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1435-2014
ver documento Urb0208-2016
ver documento Adm1762-2018
ver documento FIN0455-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/08/2014 | Encaminhado em 18/09/2014 | | CCJ | Recebido em 18/09/2014 | Encaminhado em 05/11/2014 | | URB | Recebido em 05/11/2014 | Encaminhado em 23/03/2016 | | ADM | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | URB | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | ADM | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 12/11/2018 | | FIN | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 04/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 88/2015 de 20/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/04/2015 atraves do(a) OF ATL 178-15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha por copia em atençao pedido subsídios com. pol. ur bana, metrop., meio ambiente , informações oferecidas pela sec. mun.infraestrutura a respeito pl 335/14, ver. goulart, sobre inclusao dados imoveis incluidos planos melhoramentos, atraves do Documento Recebido nro. 309/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 386/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 709/2018
Oficio CMSP 153/2019 de 15/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 373/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 626/2019
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |